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Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

  • Post publicado: 11/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ

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Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

  • Post publicado: 07/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e…

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Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

  • Post publicado: 07/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento

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Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital

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Empresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL…

Continue lendoEmpresas do Simples Nacional ou sem registro no Cadastur não têm acesso a benefício fiscal do Perse

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

  • Post publicado: 04/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet

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Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15

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Indenização legal por encerramento de contrato pode beneficiar pessoa jurídica prestadora de serviço

  • Post publicado: 03/07/2025
  • Categoria do post:STJ

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…

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Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

  • Post publicado: 02/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

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Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

  • Post publicado: 02/07/2025
  • Categoria do post:STJ

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses

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