Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
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A Primeira Seção entendeu que as regras sobre concessão de incentivos à ZFM (na foto, o distrito industrial de Manaus) devem ter interpretação extensiva para reduzir as desigualdades sociais e…
Informativo destaca cobertura de canabidiol por planos de saúde e repactuação de dívidas por superendividamento
Podcast STJ No Seu Dia discute suspensão de contas em jogos online e os direitos no ambiente digital
A Primeira Seção definiu em recurso repetitivo que a prévia inscrição no Cadastur é indispensável para que o prestador de serviços turísticos obtenha a alíquota zero no PIS/Cofins, na CSLL…
Pesquisa Pronta aborda requisitos para pedido de remoção de conteúdo na internet
Prazo para inscrição de juízes interessados em atuar nos gabinetes de direito privado do STJ vai até dia 15
A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…
Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo
Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses