Informativo destaca cláusula de não concorrência ilimitada e atuação da DP na defesa dos vulneráveis
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Brumadinho: julgamento é suspenso após ministra votar pela execução individual de acordo com a Vale
Acordo fechado no Cejusc resolve propriedade de antiga sede da empresa Sam Indústrias no RJ
Ao lado do presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, participantes do congresso reforçam importância dos laços bilaterais entre Brasil e…
Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade por atraso na entrega de imóvel
Divulgada a lista de enunciados para o encontro de 8 e 9/9
Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça a existência de uma relação jurídica de parentesco constituída a partir do afeto.
Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
Atualização do banco de dados traz mudança nos critérios de pesquisa de jurisprudência
2º Simpósio Internacional STJ de Direito dos Povos Indígenas começa nesta segunda-feira (18)