Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás Post publicado:11/07/2025 Categoria do post:STJ Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás Leia mais artigos Post anteriorPresidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ Próximo postCorretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença Você também pode gostar Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação 13/12/2024 Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória 26/06/2025 Como são escolhidos os casos que podem virar temas repetitivos no STJ 02/10/2025
Repetitivo discute necessidade de intimar devedor para cobrar multa por descumprimento de obrigação 13/12/2024
Quarta Turma decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória 26/06/2025
