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STJ

Senado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

O próximo passo é a nomeação dos indicados pelo presidente da República; na sequência, o STJ marcará a posse de Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão como…

Continue lendoSenado aprova Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para vagas de ministro do STJ

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Inclusão de cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão

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Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

Continue lendoNovo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Químico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

Continue lendoQuímico acusado de adulteração de produtos lácteos no RS vai continuar em prisão preventiva

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Continue lendo1º Congresso STJ Brasil-Japão de Direito acontece nesta quinta (14), com transmissão ao vivo

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Informativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

Continue lendoInformativo destaca cobertura de terapias por planos de saúde e teses sobre reconhecimento de pessoas

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Juízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

Continue lendoJuízes convocados temporariamente para auxílio à seção de direito privado participam de ambientação

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Podcast Rádio Decidendi explica tese do STJ sobre comprovação da mora em alienação fiduciária

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STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Acompanhando o voto da relatora, ministra Isabel Gallotti, a Corte Especial considerou que a sentença estrangeira que autorizou a mudança do nome não ofende a ordem pública nem a soberania…

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Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h

  • Post publicado: 19/08/2025
  • Categoria do post:STJ

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h

Continue lendoQuarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h
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