STJ

Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

Para a Quinta Turma, os relatos de policiais que apenas reproduzem informações ouvidas de terceiros durante o inquérito não são suficientes para submeter o réu ao julgamento pelo tribunal do…

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Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária