STJ

Lei do Superendividamento completa quatro anos; STJ Notícias destaca decisão sobre o tema

STJ é finalista em três categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça 2025

De acordo com a decisão, o valor da causa (preço do imóvel) só deverá servir de parâmetro para os honorários quando não houver outro valor de condenação ou de proveito…

Inscrição de trabalhos poderá ser feita até 7/7; confira o edital

Pesquisa Pronta aborda aumento da pena por roubo à noite e falhas bancárias em contas de idosos

Colegiados de direito público divulgam resultados do primeiro semestre de 2025

Mural de Vallandro Keating na sede do STJ será restaurado

A Terceira Turma decidiu que a indenização do artigo 603 do Código Civil também vale para o rompimento unilateral e imotivado do contrato de prestação de serviços celebrado entre pessoas…

Balanço estatístico dos colegiados de direito penal é marcado por expressiva diminuição do acervo

Órgãos julgadores especializados em direito privado registram mais de 62 mil decisões em seis meses