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JOTA

O impacto da autorização à importação de biodiesel para a produção nacional

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Cronista, escritor e intérprete crítico de seu tempo, Lima Barreto, em obra publicada a partir de 1917, considerada pelos literatos como paródia e/ou literatura do absurdo, fez chegar como arma…

Continue lendoO impacto da autorização à importação de biodiesel para a produção nacional

Como o jurídico da Ambev se tornou um dos protagonistas nas decisões sobre produtos

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O departamento jurídico mudou. Ou melhor, está em constante mudança. Essa é a tese defendida pela vice-presidente jurídica e de compliance da Ambev, Letícia Kina. Em entrevista ao JOTA, Kina…

Continue lendoComo o jurídico da Ambev se tornou um dos protagonistas nas decisões sobre produtos

Licitação responsável, justa e de qualidade para destravar obras públicas

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na expectativa de ser sancionado nos próximos dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PL 3954/2023, aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados, representa uma grande oportunidade para…

Continue lendoLicitação responsável, justa e de qualidade para destravar obras públicas

STJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por maioria, o colegiado da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, na última quarta-feira (13/12), não modular os efeitos da decisão que determinou que o Serviço Nacional…

Continue lendoSTJ decide não modular decisão contra cobrança de contribuição pelo Senai

Profissionais de tax à frente das transformações de 2023

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ano de 2023 se destacará como um período de transformações significativas no cenário tributário brasileiro, impondo aos profissionais tributários desafios substanciais. Iniciado com grande expectativa, este ano presenciou alterações…

Continue lendoProfissionais de tax à frente das transformações de 2023

Decisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O ano de 2023 foi marcado por importantes decisões, em matéria trabalhista, no âmbito dos tribunais superiores. Cinco anos após a promulgação da reforma trabalhista, várias ações de inconstitucionalidade sobre…

Continue lendoDecisões trabalhistas nos tribunais superiores: destaques de 2023

ESG pode impulsionar a ética da IA?

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

As tecnologias de inteligência artificial (IA) já estão auxiliando as empresas no cumprimento e na promoção dos critérios ESG (boas práticas ambientais, sociais e de governança) à medida que podem…

Continue lendoESG pode impulsionar a ética da IA?

ADC 49 e PLP 116 nas transferências interestaduais de mercadorias

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Sempre digo aos meus alunos, nas aulas de Direito Aduaneiro, que os trabalhos desempenhados pelo GATT/OMC para limitar os direitos alfandegários envolveram duas frentes: alíquota e base de cálculo. Se…

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Constitucionalidade de agências reguladoras independentes é um debate superado?

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Ao longo da década de 1990, o Brasil viu surgir autarquias que tinham como peculiaridade a presença de uma relativa autonomia em relação ao presidente da República. Inspiradas nas antigas…

Continue lendoConstitucionalidade de agências reguladoras independentes é um debate superado?

Política europeia para fomento do hidrogênio verde ganha tração

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A estratégia da União Europeia para impulsionar o mercado de hidrogênio verde (H2V) é crucial na transição energética europeia e global e se situa como um dos pilares do Green…

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