Divergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais
Em um país multifacetado e multicultural, o fim de ano é um período de muitas tradições e rituais. Apesar de os ritos variarem entre as gerações, regiões e grupos, é…
Em um país multifacetado e multicultural, o fim de ano é um período de muitas tradições e rituais. Apesar de os ritos variarem entre as gerações, regiões e grupos, é…
Há diferentes mecanismos de proteção para a moda no âmbito da propriedade intelectual. Elementos de tal mercado podem ser protegidos pelos institutos do direito autoral, regulados pela Lei de Direitos…
Na atual conjuntura, a gestão de conflitos é uma pauta prioritária não só ao Judiciário, mas também às demais esferas do poder (Legislativo e Executivo), bem como aos jurisdicionados e…
Marcado por acontecimentos climáticos inéditos ou incomuns, como também por discussões que poucas vezes possibilitam nutrir qualquer sentimento de esperança sobre mudanças no cenário atual, o meio ambiente certamente foi…
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa quarta-feira (13/12), que Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o uso de programas hackers por órgãos e…
A evolução tecnológica traz consigo a inevitável existência de lacunas legislativas. Com isso, o desenvolvimento de suportes tecnológicos, tais como os criptoativos, torna o sistema fiscal ainda mais complexo e…
Sim, chegou a hora de um novo código civil. E o motivo é simples: sempre está na hora de fazer códigos civis! Na verdade, desde que Bentham proclamou a ideia…
Estou no quarto ano de doutorado em administração pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e tenho pesquisado a contribuição do acesso à informação…
O cenário regulatório sobre inteligência artificial (IA) no Brasil e no mundo tem direcionado pouca atenção à dimensão ecológica da IA, às exigências energéticas, à produção de carbono e às…
Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a reforma tributária, após quase três décadas de discussão do tema no Congresso Nacional. Após intensa negociação, foram 371…