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JOTA

Divergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais

  • Post publicado: 17/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em um país multifacetado e multicultural, o fim de ano é um período de muitas tradições e rituais. Apesar de os ritos variarem entre as gerações, regiões e grupos, é…

Continue lendoDivergências sobre plágios em looping e a proteção dos direitos autorais

Upcycling na moda e direitos de propriedade intelectual

  • Post publicado: 17/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Há diferentes mecanismos de proteção para a moda no âmbito da propriedade intelectual. Elementos de tal mercado podem ser protegidos pelos institutos do direito autoral, regulados pela Lei de Direitos…

Continue lendoUpcycling na moda e direitos de propriedade intelectual

Uma reflexão sobre o acesso à Justiça: avanço ou retrocesso?

  • Post publicado: 17/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na atual conjuntura, a gestão de conflitos é uma pauta prioritária não só ao Judiciário, mas também às demais esferas do poder (Legislativo e Executivo), bem como aos jurisdicionados e…

Continue lendoUma reflexão sobre o acesso à Justiça: avanço ou retrocesso?

O protagonismo do hidrogênio verde no mundo e os esforços do Brasil

  • Post publicado: 17/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Marcado por acontecimentos climáticos inéditos ou incomuns, como também por discussões que poucas vezes possibilitam nutrir qualquer sentimento de esperança sobre mudanças no cenário atual, o meio ambiente certamente foi…

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PGR pede ao Supremo que proíba uso de programas hackers em órgãos públicos

  • Post publicado: 16/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, nessa quarta-feira (13/12), que Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a omissão do Congresso Nacional em regulamentar o uso de programas hackers por órgãos e…

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Tributação da renda em operações envolvendo ativos digitais

  • Post publicado: 16/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A evolução tecnológica traz consigo a inevitável existência de lacunas legislativas. Com isso, o desenvolvimento de suportes tecnológicos, tais como os criptoativos, torna o sistema fiscal ainda mais complexo e…

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Chegou a hora de um novo Código Civil?

  • Post publicado: 16/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Sim, chegou a hora de um novo código civil. E o motivo é simples: sempre está na hora de fazer códigos civis! Na verdade, desde que Bentham proclamou a ideia…

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Acesso à informação nos EUA precisa ser reimaginado, diz autora; e no Brasil?

  • Post publicado: 16/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Estou no quarto ano de doutorado em administração pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa e tenho pesquisado a contribuição do acesso à informação…

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Os efeitos climáticos da IA no cenário regulatório

  • Post publicado: 16/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O cenário regulatório sobre inteligência artificial (IA) no Brasil e no mundo tem direcionado pouca atenção à dimensão ecológica da IA, às exigências energéticas, à produção de carbono e às…

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Em votação histórica, Câmara aprova reforma tributária após três décadas de discussão

  • Post publicado: 15/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (15/12) a reforma tributária, após quase três décadas de discussão do tema no Congresso Nacional. Após intensa negociação, foram 371…

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