JOTA

Existe um Direito Administrativo brasileiro? A dúvida se justifica diante das dimensões continentais do país. Há tanto disputas de conteúdo – digamos, v.g., que o norte amazônico proponha um rigor…

No final da década de 1990, Bill Clinton, à época presidente dos Estados Unidos, afirmou que a informática e as telecomunicações seriam para o século XXI o que as rodovias…

A gestão pública é como uma história em constante evolução. A teoria da burocracia de Max Weber foi fundamental para moldar a administração pública moderna. Entretanto, como tudo na vida,…

A modernização constante da Administração Tributária, embalada pela agilidade e precisão proporcionadas pela Inteligência Artificial (IA), tem elevado a eficiência dos processos fiscais a novos patamares. A operacionalização de declarações…

O Ministério da Educação (MEC) apresentou nesta segunda-feira (23/10) um conjunto de regras para analisar os pedidos judicializados de abertura e aumento de vagas em cursos de Medicina. Segundo a…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou o julgamento do caso iPhone, que opõe a Apple e a Gradiente, e o julgamento será reiniciado no plenário físico.…

A editora e analista do JOTA, Ligia Formenti, está entre as jornalistas mais admiradas da região centro-oeste e se tornou finalista do prêmio Einstein +Admirados da Imprensa de Saúde, Ciência…

É crescente o número de pets no Brasil e, atualmente, eles estão presentes em mais de 70% dos lares, reconhecidos como essenciais para as famílias que os consideram como filhos…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (24/10), a partir das 19h, mais três ações que contestam a atuação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seu vice na…

Esse é mais um artigo da série sobre Direito Tributário e Contabilidade. O texto destoa dos demais artigos desta série, que normalmente recaem sobre as controvérsias jurídico-contábeis das pessoas jurídicas.…