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JOTA

Programa ‘Voa Brasil’, de passagens a R$ 200, deve começar em 2024, diz ministro

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O programa ‘Voa Brasil’, que prevê a oferta de passagens aéreas a R$ 200, deve começar apenas em 2024. A afirmação foi dita pelo ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio…

Continue lendoPrograma ‘Voa Brasil’, de passagens a R$ 200, deve começar em 2024, diz ministro

Associação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf elege nova diretoria

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no Carf (Aconcarf) elegeu na última sexta-feira (15/12) Ana Cláudia Borges como sua nova presidente. Também foram eleitos os conselheiros André Chaves, que…

Continue lendoAssociação dos Conselheiros dos Contribuintes no Carf elege nova diretoria

Milei aplica manual autoritário e persegue supostos inimigos internos na Argentina

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Os discursos do recém-empossado presidente argentino Javier Milei são marcados pela demonização dos inimigos internos. E isso não é por acaso. A possibilidade de que não consiga governar — já…

Continue lendoMilei aplica manual autoritário e persegue supostos inimigos internos na Argentina

TST: Empresário milionário terá de pagar R$ 3 milhões em honorários advocatícios

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou o pedido de gratuidade de justiça solicitado por empresário milionário, após perder uma ação trabalhista contra a seguradora Prudential. A…

Continue lendoTST: Empresário milionário terá de pagar R$ 3 milhões em honorários advocatícios

Reforma tributária pode impactar contratos complexos

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Na última sexta-feira (15), o Congresso Nacional aprovou a reforma tributária, a partir da PEC 45/2019, para simplificar a tributação sobre o consumo com a extinção de ICMS, IPI, ISS…

Continue lendoReforma tributária pode impactar contratos complexos

Concurso nacional unificado: modernização do acesso às carreiras públicas federais?

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O concurso nacional unificado, anunciado em setembro pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, tem como proposta reunir os concursos públicos federais em uma única avaliação. O…

Continue lendoConcurso nacional unificado: modernização do acesso às carreiras públicas federais?

União envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O governo do presidente Lula enviou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dados que contestam o argumento do ministro André Mendonça de que as estatais passaram a registrar lucro…

Continue lendoUnião envia ao STF dados que contestam argumento de Mendonça sobre Lei das Estatais

Cármen Lúcia acompanha Barroso e empata julgamento do piso da enfermagem no STF

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou na manhã desta segunda-feira (18/12) o voto do relator,  Luís Roberto Barroso, no julgamento de recursos contra a decisão do…

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Paulo Gonet fala em ‘agir técnico’, sem ‘holofotes’, na posse como PGR

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Paulo Gonet Branco tomou posse como procurador-geral da República nesta segunda-feira (18/12), em cerimônia no auditório Juscelino Kubitschek, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR). O Senado Federal aprovou a…

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Saiba quem são os possíveis candidatos a prefeito do Recife nas eleições municipais 2024 

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A pouco menos de um ano para as eleições municipais de 2024, sete nomes despontam como possíveis candidatos à Prefeitura do Recife, capital de Pernambuco (PE).  O atual prefeito, João…

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