O fair share na Coreia do Sul
Em março deste ano, a Anatel publicou a Tomada de Subsídio nº 13, sobre a regulamentação de deveres dos usuários de serviços de telecomunicações e, em especial, sobre a necessidade…
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A COP 28 em Dubai reuniu mais de 100 mil pessoas representando governos, organizações, empresas e sociedade civil em torno da agenda climática. Foram 13 dias de discussões entre a…
A legislação exige do contribuinte que queira discutir a cobrança de créditos tributários por meio de Embargos à Execução a apresentação de uma das modalidades de garantia previstas na Lei…
Em 14 de dezembro, o Banco Central divulgou sua primeira consulta pública sobre o mercado de ativos virtuais. Esse mercado envolve um conjunto de relações econômicas em constante mutação, repletas…
A globalização provocou transformações profundas no desenvolvimento socioeconômico e cultural, inaugurando um novo paradigma social. Elementos como informação, hiperconectividade, acessibilidade e o armazenamento constante de dados pessoais emergiram como pilares…
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elegeu nesta segunda-feira (18/12) o desembargador Silmar Fernandes para exercer a Presidência da Corte, além de José Antonio Encinas Manfré para o…
A Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Paraguai pela violação dos direitos à integridade pessoal, à vida privada e familiar, à família e ao cumprimento de decisões…
Por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Governo Federal apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permamente a proposta…
A advogada Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Ela assume a presidência no lugar do também advogado e professor da…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (18/12), na sede da Corte, em Brasília, propostas de softwares de inteligência artificial capazes de fazer resumos…