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JOTA

O fair share na Coreia do Sul

  • Post publicado: 19/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em março deste ano, a Anatel publicou a Tomada de Subsídio nº 13, sobre a regulamentação de deveres dos usuários de serviços de telecomunicações e, em especial, sobre a necessidade…

Continue lendoO fair share na Coreia do Sul

O clima depois da COP 28

  • Post publicado: 19/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A COP 28 em Dubai reuniu mais de 100 mil pessoas representando governos, organizações, empresas e sociedade civil em torno da agenda climática. Foram 13 dias de discussões entre a…

Continue lendoO clima depois da COP 28

Liquidação antecipada de seguro garantia na recuperação judicial

  • Post publicado: 19/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A legislação exige do contribuinte que queira discutir a cobrança de créditos tributários por meio de Embargos à Execução a apresentação de uma das modalidades de garantia previstas na Lei…

Continue lendoLiquidação antecipada de seguro garantia na recuperação judicial

Ativos virtuais e crise: quais as implicações jurídicas na insolvência?

  • Post publicado: 19/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em 14 de dezembro, o Banco Central divulgou sua primeira consulta pública sobre o mercado de ativos virtuais. Esse mercado envolve um conjunto de relações econômicas em constante mutação, repletas…

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Data Ethics: uma abordagem global para a gestão ética de dados – Parte 1

  • Post publicado: 19/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A globalização provocou transformações profundas no desenvolvimento socioeconômico e cultural, inaugurando um novo paradigma social. Elementos como informação, hiperconectividade, acessibilidade e o armazenamento constante de dados pessoais emergiram como pilares…

Continue lendoData Ethics: uma abordagem global para a gestão ética de dados – Parte 1

Desembargador Silmar Fernandes é o novo presidente do TRE-SP

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) elegeu nesta segunda-feira (18/12) o desembargador Silmar Fernandes para exercer a Presidência da Corte, além de José Antonio Encinas Manfré para o…

Continue lendoDesembargador Silmar Fernandes é o novo presidente do TRE-SP

Corte IDH condena Paraguai por inação em caso de restituição internacional de criança

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Corte Interamericana dos Direitos Humanos (Corte IDH) condenou o Paraguai pela violação dos direitos à integridade pessoal, à vida privada e familiar, à família e ao cumprimento de decisões…

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Servidores públicos: governo não apresenta proposta de reajuste para 2024

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por meio da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o Governo Federal apresentou à Mesa Nacional de Negociação Permamente a proposta…

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Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem tem nova presidência

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A advogada Mariana Freitas de Souza é a nova presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA). Ela assume a presidência no lugar do também advogado e professor da…

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STF recebe propostas de softwares de inteligência artificial para resumir processos

  • Post publicado: 18/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu, nesta segunda-feira (18/12), na sede da Corte, em Brasília, propostas de softwares de inteligência artificial capazes de fazer resumos…

Continue lendoSTF recebe propostas de softwares de inteligência artificial para resumir processos
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