O Ministério da Saúde anunciou na quinta-feira (7/12) a publicação de portarias que formalizam a criação de programas do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A divulgação das iniciativas ocorreu durante…
Era uma vez um país que se industrializava em meio a uma democracia incompleta, cercada por tendências autoritárias, e cuja identidade foi forjada entre quatro linhas brancas que delimitam gramados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (8/12) recursos contra a sua decisão na ADI 7.222, em que se discute o piso da enfermagem. O julgamento ocorre…
Um dos encontros sobre mudanças climáticas mais decisivos desde o Acordo de Paris, a 28ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas da ONU, a COP28, está sendo sediada em Dubai,…
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 8/2021 no plenário do Senado, que limita a atuação individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou o debate público brasileiro…
Um ano após a decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que julgou a ilegalidade o reembolso assistido, clínicas e operadoras de planos de saúde ainda enfrentam disputas…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou a realização de uma Consulta Pública para discutir a revisão da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto…
O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getulio Vargas (FGV)[1], coordenado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor-geral de Justiça, Luis Felipe Salomão,…
Os defensivos têm uso crescente em diversos países ao redor do mundo. Segundo dados da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), cerca de 40% da…
Por se tratar da forma de atividade rural mais explorada no Brasil, o presente artigo analisará os possíveis impactos da reforma tributária, no âmbito do consumo, conforme os enunciados da…
