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JOTA

Transações tributárias: critérios ESG e o combate à desigualdade racial

  • Post publicado:08/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A sigla ESG (Environmental, Social and Governance)[1] corresponde a um índice que avalia as atividades desenvolvidas pelas principais empresas de acordo com os seus impactos em três eixos de sustentabilidade…

Continue lendoTransações tributárias: critérios ESG e o combate à desigualdade racial

Segurança e um projeto de política pública criminal

  • Post publicado:08/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Temos repetido que o país não tem um projeto idôneo de política pública criminal, o que impacta diretamente a segurança pública. A imprensa está repleta de imagens fortes e de…

Continue lendoSegurança e um projeto de política pública criminal

Mercado de carbono no Brasil: regime jurídico e aspectos tributários

  • Post publicado:08/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A humanidade, principal emissora de gases de efeito estufa, incentivou líderes globais a adotarem medidas sustentáveis, exemplificadas pela Conferência de Quioto (1997) e o Acordo de Paris (2015). O Brasil,…

Continue lendoMercado de carbono no Brasil: regime jurídico e aspectos tributários

STF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram nesta quinta-feira (7/12) maioria para aprovar proposta que retira as ações criminais do julgamento em plenário. Prevalece a tese do presidente da Corte,…

Continue lendoSTF forma maioria para retirar julgamentos de ações criminais do Plenário

Câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulheres em bares e casas noturnas

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6/12) um protocolo de lei que pretende prevenir o constrangimento e a violência contra as mulheres nos ambientes em que são vendidos bebidas…

Continue lendoCâmara aprova protocolo para coibir violência contra mulheres em bares e casas noturnas

Carf permite dedução de gastos com poços de petróleo que se revelaram secos

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em uma decisão inédita a uma empresa do setor, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu ganho de causa à multinacional ExxonMobil em um processo que discutia o tratamento…

Continue lendoCarf permite dedução de gastos com poços de petróleo que se revelaram secos

PGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou, na última terça-feira (6/12), com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra uma lei do município de Sorocaba (SP) que proíbe manifestações como…

Continue lendoPGR vai ao STF contra lei de Sorocaba que proíbe Marcha da Maconha

Sem votos para aprovar, base de Zema consegue obstruir votação do RRF

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A base do governo de Romeu Zema conseguiu tirar deputados de plenário da Assembleia de MG e impedir a discussão do projeto do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que a…

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Correção de preços dos serviços prestados ao SUS vai à sanção

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O Senado aprovou nesta quarta-feira (7/12) o PL 1435/22, que estabelece o reajuste anual dos preços dos serviços privados prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta altera a…

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CCJ aprova indicação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União

  • Post publicado:07/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4/12), a indicação do nome de Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de…

Continue lendoCCJ aprova indicação de Leonardo Magalhães para a Defensoria Pública da União
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