As decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) no sentido de anular atos da Justiça Trabalhista sobre terceirização e pejotização que tenham reconhecido o vínculo empregatício entre trabalhadores e empresas já…
No último domingo (10) Javier Milei tomou posse como presidente da Argentina. Considerando a lista de convidados e as referências feitos pelo agora chefe de Estado e governo do nosso…
Neste início de dezembro de 2023, as mídias nacionais foram tomadas por notícias alarmantes sobre os bairros do Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, localizados na cidade de Maceió, em…
Em pouco menos de um ano do novo governo, a Petrobras teve pelo menos três momentos de supostas conversas sobre mudança no comando da empresa. A possibilidade de uma reforma…
A Braskem reafirma o seu compromisso e manifesta solidariedade irrestrita a todos os moradores da cidade de Maceió. Nossa prioridade continua sendo a segurança das pessoas. É para isso que…
É urgente a modernização dos concursos públicos. Hoje, com o predomínio de provas objetivas de múltipla escolha, os concursos aferem só conhecimento teórico, valorizam quem memoriza e tem tempo e…
Com um sistema tributário complexo e bastante fracionado, nos últimos anos, o Brasil tem seguido uma jornada no sentido de reformular o modo como tributa a produção e a comercialização…
No ano de 2010, entrou em vigor no ordenamento jurídico brasileiro a Emenda Constitucional nº 66, conferindo nova redação ao artigo 226, §6º, da Constituição Federal de 1988. Ela foi…
Desde 2011, foi adotado um mecanismo de redução da contribuição dos empregadores chamado de desoneração da folha de pagamento, para 17 setores específicos como forma de estimular o crescimento econômico…
Dada a eficácia das medidas que restringem as propagandas e promoções de produtos de tabaco nos meios de comunicação tradicionais brasileiros, como televisão e rádio, uma das estratégias mais consistentemente…
