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A participação do Brasil na COP 28, a Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, que reúne representantes de todo o planeta em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, até o próximo…

A Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Saúde (TPS) foi instituída no Art. 18, da Lei 9.961/00. Verifica-se que o diploma estabelece com a devida precisão os aspectos material,…

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apresentou na manhã desta quarta-feira (6/10) os resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) dos anos de 2018,…

A Justiça Federal manteve a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que cancela o comércio de álcool etílico 70º INPM, com restrição apenas ao período da pandemia de…

O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou nesta quarta-feira (6/12) a jornalistas que a proposta deve ser votada em plenário na semana que vem. Segundo ele, ainda…

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (6/12), com um pedido de vista, o julgamento no qual se discute a validade de regras da Lei…

Após o ministro André Mendonça devolver os autos do processo ao Supremo Tribunal Federal (STF), na segunda-feira (4/12), a Corte poderá retomar o julgamento do recurso que pode descriminalizar o…

Em agosto, o governo Lula editou uma Medida Provisória que mexe em um tema espinhoso do Direito Tributário: as subvenções fiscais. Neste episódio, detalhamos a MP 1185, que trata da…

Vantagens da arbitragem como ferramenta de resolução de conflitos foram foco de dois eventos em Brasília no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), no final…

A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) lançou o selo ‘Promove Mulheres Advogadas’ para estimular a equidade de gênero, a partir da inclusão e promoção…