A Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou o pedido de Revisão Criminal de homem condenado por vender medicamentos desviados do Sistema Único de Saúde (SUS).…
Durante anos, a Administração Pública brasileira considerou inaptos para tomar posse em cargo público candidatos que, embora aprovados em todas as fases do concurso, tinham sido acometidos por uma doença…
O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, confirmou que a sabatina conjunta dos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quinta-feira (07/12), a partir das 14h, ao julgamento das ADPFs 743, 746 e 857, que pedem que a União elabore…
“Eu enxergo a mediação como uma grande oportunidade para as companhias abertas, embora com algumas reticências”, disse o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), João Pedro Nascimento, em painel…
Obrigatórias a partir de 2024, as novas regras para cálculo do preço de transferência devem aumentar o contencioso em torno do tema, segundo tributaristas. Para os especialistas, apesar de necessária…
Sempre um evento econômico importante, os dados do PIB trimestral no período de julho a setembro tiveram nos números de investimento a mensagem mais preocupante. A queda de 2,5% seria…
No clássico O leopardo, de Giuseppe Tomasi di Lampedusa, o personagem Tancredi de Falconer diz a célebre frase: “Se quisermos que tudo continue como está, tudo precisa mudar”. No contexto…
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou riscos de ineficiência e inefetividade das ações governamentais por ausência de institucionalização da Política Nacional de Radiodifusão e por deficiências no…
Ao nos aproximarmos do final de 2023, é hora de refletir sobre a intensa jornada da Comunidade Legal Operations Brasil (CLOB) e se preparar para as oportunidades do novo ano…
