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No último domingo (10), Javier Milei tomou posse como novo presidente da Argentina. Político que se classifica entre o anarcocapitalismo e o libertarismo, suas ideias se norteiam pela redução máxima…

Muitos artigos têm sido publicados a propósito da Medida Provisória 1185, de 2023, que “dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento…

Nesta quarta-feira (13), chegará ao fim a saga da nomeação do sucessor da ministra Rosa Weber. Ao contrário do que ocorreu em outras indicações para ministros do STF, um elemento…

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), editou decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN). A iniciativa vai orientar as ações voltadas…

Recentemente, em defesa do incremento de parcelas remuneratórias da magistratura, a Associação de Juízes divulgou nota em que afirmava: “O trabalho diligente de juízes e juízas federais trouxe benefícios à…

Como se forma uma rede social? Quais seus mecanismos de controle? Nada mais fundamental para os dias de hoje  que formularmos tais questões. Sigmund Freud nos dá uma pista em…

Entre janeiro e fevereiro de 2024, o governo pretende dar início a um grande diagnóstico para saber como os órgãos federais atuam para prevenir e combater práticas que contrariam o…

Em decisão inédita, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9) declarou, por unanimidade, que uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT)…

A identificação digital por meio da biometria facial é uma realidade no cotidiano dos brasileiros. Seja para a abertura de conta bancária, assinatura de documentos, compra de veículos ou até…

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), tem sido um dos protagonistas do governo. Dino teve…