STJ anula obrigação de hospital indenizar pais de paciente
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou as indenizações que deveriam ser pagas por um hospital aos pais de uma menina com leucemia e HIV. A decisão,…
Declínio do otimismo com economia derruba aprovação de Lula, aponta Genial/Quaest
A quinta rodada da pesquisa Genial/Quaest de 2023 mostra recuo na aprovação do trabalho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em comparação com a pesquisa anterior, realizada em…
MPF quer que a Justiça autorize associação a plantar cannabis para fins terapêuticos
O Ministério Público Federal (MPF) elaborou um parecer favorável à autorização judicial para o plantio, cultivo, extração, beneficiamento e distribuição do óleo de cannabis sativa L para fins terapêuticos. O…
A junta médica e o aspecto da parcialidade nos pareceres sobre as pós-bariátricas
A decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referente ao Recurso Repetitivo, sobre o caráter reparatório ou estético das cirurgias bariátricas e pós-bariátricas (conhecidas como reparadoras), reforçou o que…
STJ: não incide IRPF sobre plano VGBL para portador de moléstia grave
Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o direito da pessoa física à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de previdência privada complementar na…
A privatização da Sabesp
Após a promulgação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, o Estado de São Paulo editou a Lei n.º 17.383/2021, instituindo quatro unidades regionais de saneamento básico “para a prestação…
Dança sutil da tributação: uma interpretação do ITBI na realização de capital
A intricada tributação do ITBI na integralização de capital volta a ser assunto quente e cheio de debates ao seu redor. O Tema 796 de Repercussão Geral, que em tese…
48 anos sem Vladimir Herzog: uma data para acertamos as contas com o passado
Em 25 de outubro de 1975, há quase meio século, o jornalista Vladimir Herzog foi torturado e morto por agentes do Estado nas dependências do DOI-Codi, o Departamento de Operações…
Relatórios finais de CPIs: autoexecutoriedade, efeitos e alcance
O noticiário da semana passada foi dominado por matérias sobre a aprovação do relatório final da CPI dos Atos de 8 de Janeiro, no último dia 18 de outubro. Essa…
TJSP: operadora deverá indenizar criança com autismo por cancelar plano de saúde
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que a Bradesco Seguros deverá pagar uma indenização de R$ 20 mil por ter cancelado plano de uma criança diagnosticada com…