BC indica opção por ‘devagar se vai mais longe’
Sem surpresas, a decisão do Comitê de Política Monetária de cortar a taxa Selic em 0,5 ponto percentual veio acoplada a uma sinalização de que esse ritmo continuará por mais…
STF AO VIVO – licença-paternidade – sessão do dia 14/12/2023
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (14/12), a partir das 14h, o julgamento da ADO 20, de repercussão geral, na qual a Confederação Nacional dos Trabalhadores…
O saldo da sabatina de Flávio Dino
É difícil classificar a indicação de Flávio Dino como polêmica. Antes da sabatina, poucas pessoas colocaram em xeque sua reputação ilibada ou notável saber jurídico. Ainda assim, sua sabatina foi…
Supremável à altura de Rosa
Na abertura dos Jogos Olímpicos de 2016, a bandeira do Comitê Olímpico Internacional entrou no Maracanã sendo carregada por quatro homens e quatro mulheres. Uma delas era Ellen Gracie, então…
Fim do exercício fiscal e a votação do orçamento público: urgência necessária
Próximos ao fim do exercício fiscal de 2023, até esta quinta-feira (14), data em que escrevo e publico este texto, estamos ainda sem a aprovação pelo Congresso Nacional e respectiva…
STJ decide que PLR de diretor não pode ser abatida do IRPJ e da CSLL
Os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram, por três votos a um, que as empresas não podem deduzir valores pagos a diretores empregados a título…
Anvisa deve proibir cigarro eletrônico, mas Congresso estuda regulamentação
A Anvisa caminha para confirmar a proibição de cigarros eletrônicos no Brasil tão logo se encerre o período de consulta pública. Em 1º de dezembro, diretores sugeriram manter a regra,…
Concurso unificado: governo adia prova e publicação de edital
O Ministério da Gestão e da Inovação anunciou, na manhã desta quinta-feira (14/12), o adiamento da publicação do edital do primeiro Concurso Nacional Unificado. A realização da prova, inicialmente prevista…
Sabesp: PGR discorda do poder de Tarcísio de Freitas nas decisões sobre municípios
Uma semana depois da aprovação da lei que autoriza a privatização da Sabesp, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que concorda com um dos argumentos…
Lições da Constituição brasileira para a maturidade democrática
A Constituição da República brasileira refundou a democracia em 1988 e tem garantido estabilidade democrática e econômica. Ao final deste ano ímpar, o Brasil certificou na história o acerto da…