Em um ano marcado pelo avanço da reforma tributária, o JOTA PRO Tributos seguiu firme no propósito de oferecer previsibilidade para as movimentações dos Três Poderes que afetaram a tributação…
Preliminarmente, cumpre traçar alguns pontos sobre um mercado obscuro e, infelizmente, em ampla expansão. Trata-se da advocacia predatória, um modo de operação totalmente afastado dos ditames legais e éticos, mas,…
Com a aprovação, pelo Legislativo, da MP 1185/2023, que trata da tributação das subvenções, o governo Lula deveria voltar o seu olhar ao Judiciário. As novas regras de tributação dos…
Nos últimos anos, observamos movimentos significativos no mundo jurídico: a transformação digital, com a consequente automação de processos e a expansão da inteligência artificial; as demandas sociais e ambientais em…
Em 2023 o Brasil foi palco de grandes contradições na agenda da segurança alimentar: o país que se coloca como um dos maiores exportadores globais de alimentos sofre com a…
A colheita e corte de eucalipto, mesmo quando realizados no local da prestação de serviço, ou seja, nas dependências do contratante (parques e/ou fazendas florestais), foram considerados pelo fisco paulista…
Não precisa ser ator do filme O sexto sentido, nem mesmo possuir capacidades mediúnicas, para se poder dizer, no Brasil, “I see dead people”. Isso porque para se ver pessoas…
Dentre os fatores que impulsionam o desenvolvimento dos mercados de capitais ao redor do mundo, destacam-se as ferramentas de proteção de acionistas minoritários que conferem segurança jurídica a seus investimentos.…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (20/12) a Medida Provisória (MP) 1185, que estabelece nova sistemática para incentivos fiscais federais relativos à subvenções para investimento estaduais. A medida faz parte do…
O Ministério da Saúde avançou mais um passo para disponibilizar a nova vacina contra a dengue, desenvolvida pela Takeda, com a recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no…
