JOTA

O último episódio do ano do Sem Precedentes, podcast do JOTA que discute o Supremo e a Constituição, lista três fatos marcantes de 2023 e indica as principais apostas para…

A quantidade de decisões judiciais que aplicaram a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) segue em crescimento contínuo no Poder Judiciário. O número cresceu 340% em relação a 2021. Em…

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, demonstrou que a agenda de ajuste fiscal pelo lado da receita ainda não está completa. E indicou que o foco tende cada vez mais…

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de liminar na ação proposta pelo PT e pelo Psol que questionava um decreto com impacto na privatização…

As empresas brasileiras precisam avançar para uma atuação mais sistêmica e estratégica em seus investimentos sociais, não só focar em ampliar os volumes aplicados. A visão é de Patricia Loyola…

Apesar de o governo ter tido vitórias relevantes no Congresso Nacional ao longo do ano no que diz respeito à pauta econômica, a base do governo segue apertada e fragmentada.…

O projeto Mulheres no Tributário e o JOTA lançam o ebook derivado da série de artigos ”A Reforma Tributária por Elas”, publicada pelo JOTA. A obra analisa os impactos da…

O debate sobre acesso a medicamentos e a terapias na saúde suplementar ganhou uma nova perspectiva. Depois da discussão (que não terminou) sobre a extensão da cobertura do rol da…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu a advogada Vera Lúcia Araújo para a vaga de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destinada à classe dos juristas. A…

Mais que o poder da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), a contínua força das oligarquias na política nacional é o que explica a exclusão do setor agrícola do sistema de…