Após anunciar que não deve oferecer reajuste salarial aos servidores públicos em 2024, o governo informou, nesta sexta-feira (22/12), que oficializou proposta salarial ao funcionalismo de 9% para 2025 e…
Em 2023, o JOTA PRO Saúde, solução corporativa do JOTA, antecipou diversos acontecimentos políticos, jurídicos e regulatórios que movimentaram o mercado de saúde. Com acesso único aos bastidores das instituições…
Em decisão inédita, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) considerou que a ausência de consulta prévia, livre e informada viola também o artigo 13 da Convenção Americana de…
O governo federal publicou no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (22/12), instrução normativa que altera os critérios e procedimentos gerais relacionados ao desconto em folha e à compensação de…
Os hábitos dos brasileiros mudaram e comprar online já está no cotidiano de grande parte das 150 milhões de pessoas conectadas. Com isso, nos últimos três anos, o comércio eletrônico…
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (22/12) o PL 3626/23, que regulamenta as apostas esportivas e jogos online. Os jogos online foram reinseridos na regulamentação pelos deputados…
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) emitiu uma nota técnica nesta quarta-feira (20/12) defendendo o fim da realização de procedimentos cirúrgicos de designação sexual em crianças intersexo, termo…
O Ministério da Saúde aprovou, na última quinta-feira (14/12), a Política Nacional de Cuidados Paliativos, o programa que prevê a garantia de suporte aos pacientes adultos e pediátricos do Sistema…
Não é de hoje que a população brasileira testemunha, nos diversos níveis administrativos do país, casos de contratações públicas complexas interrompidas, muitas vezes, pela incapacidade técnica das empresas envolvidas nos…
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivos da Resolução 560/2017, do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), que exigem o pagamento de anuidades dos profissionais da categoria,…
