Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a Lei Estadual 12.753/2023, da Paraíba, que concedia aos candidatos paraibanos residentes no estado, um bônus de 10% na…
A promulgação da Emenda Constitucional 132/23, que alterará toda a dinâmica de tributação do consumo brasileiro, marca o dia 20 de dezembro de 2023 como um importantíssimo e disruptivo feito…
Nas engrenagens complexas da democracia, a luz que a ilumina é a participação ativa do povo. Neste contexto, o cidadão comum e a sociedade civil organizada emergem como protagonistas essenciais…
A segurança nas escolas é uma preocupação fundamental em todo o mundo, e o Brasil não é exceção, tendo enfrentado desafios importantes em relação à segurança escolar, particularmente no que…
Os partidos Progressistas (PP), Republicanos e Partido Liberal (PL) protocolaram nesta quinta-feira (28/12) uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) no Supremo Tribunal Federal (STF) para reconhecer a constitucionalidade da Lei…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), divulgou nesta quinta-feira (28/12) que será encaminhada ao Congresso uma medida provisória (MP) com a revisão de três tipos de gastos tributários. O…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta quinta-feira (28/12), acordo para a reestruturação de carreiras da área de segurança pública. Foram contemplados os servidores da Polícia Federal…
Há alguns meses, a imprensa noticiou que o ministro da Educação, Camilo Santana, pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei instituindo agência reguladora para a educação superior privada. A…
As forças políticas maranhenses começam a ser rearranjar em São Luís (MA) em busca de definir os possíveis candidatos a prefeito nas eleições municipais de 2024. Uma das peças centrais…
Com data marcada para assumir a cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, herdará cerca de 343 ações assim que tomar posse na Corte,…
