Para que um preceito transponha o plano das ideias e alcance as montanhas da realidade, se carece, a priori, de instrumentalização. Assim, se “todo o poder emana do povo, que…
O crescimento acentuado dos aglomerados urbanos no Brasil, que hoje abrigam mais de 60% da população, intensificou a urbanização e evidencia lacunas históricas de infraestrutura nas cidades. Esse processo amplia…
O futuro do Brasil passa por uma economia forte, uma educação de qualidade e pelo respeito ao meio ambiente. No momento em que estamos completando quase um quarto do século…
Agosto de 2023: havia tomado uma grande decisão profissional ao deixar uma multinacional belga do setor de bebidas para um novo desafio como chefe da área de Compliance de uma…
Há anos tenho reiteradamente travado uma luta para que o Direito Financeiro seja levado a sério, e não poucas vezes repeti que desistir não é uma opção. Razão pela qual…
O ano de 2023 foi movimentado na área tributária. Entre reforma tributária, MPs e decisões do Judiciário, o Brasil sofreu alterações em seu sistema que perdurarão por muitos anos. Nos…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi definida como relatora da ADI 7.576, ajuizada pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), contra a Lei Estadual 9.323, de…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto, antes de entrar em recesso na última terça-feira (26/12), reajustando o salário mínimo de R$ 1.320 para R$ 1.412, a partir…
Na sessão plenária do último dia 6, o TCU aprovou a Questão de Ordem 5/2023, definindo rito a ser seguido nos casos de nomeação do órgão como perito judicial, pelo…
Quando Clarice Calixto descreve a Câmara de Promoção de Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios, emprega uma linguagem seleta. A presidente do órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU) fala…
