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As novas regras para o rotativo do cartão de crédito entram em vigor nesta terça-feira (2/1). Com isso, os juros do rotativo e da fatura parcelada passam a ser limitados…

No último dia útil de 2023, a Anvisa anunciou o cancelamento de 1.266 pomadas para fixar ou modelar cabelos. No ano passado, a agência já havia cancelado outras 1.714 pomadas…

Somente na Administração Federal, o serviço público é formado por 1,2 milhão de servidores civis, considerando ativos e aposentados. Em todo o país, somando trabalhadores de estados e municípios, são…

O governo do México declarou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) que a ampla disponibilidade e o tráfico ilícito de armas de fogo criam “uma situação de emergência”…

A reforma tributária, agora Emenda Constitucional 132, acabou de ser aprovada pelo Congresso Nacional, tendo sido a reforma estrutural mais esperada dos últimos 30 anos. No início das discussões era…

No contexto atual de mudanças climáticas há um consenso sobre a importância da inovação em tecnologias de baixa emissão de carbono como um vetor fundamental para a descarbonização das economias.…

Entre as principais inovações da reforma institucional empreendida pela Lei 14.026/2020 ao saneamento básico, há que se destacar a prerrogativa conferida à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)…

Ao apagar das luzes de 2023, no último dia 28, o presidente da República editou a MP 1202 com o objetivo declarado de preservar a meta de déficit fiscal “zero”…

A juíza Thais Migliorança Munhoz Poeta, da 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Campinas, condenou o Facebook a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, os familiares de…

Para 2024, a oferta global de obrigações ESG pode atingir € 820 milhões em comparação a 2023, sendo que a oferta global desses títulos havia estagnado em 2022. A emissão…