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JOTA

Democracia, meio ambiente e segurança jurídica na AGU em 2023

  • Post publicado:30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O padre Antônio Vieira, nascido em Portugal em 1608 e que fez história em Salvador lecionando, pregando, escrevendo e assumindo posições políticas por vezes incompreendidas, ficaria orgulhoso da Advocacia-Geral da…

Continue lendoDemocracia, meio ambiente e segurança jurídica na AGU em 2023

A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 1

  • Post publicado:30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Olá, caro leitor! Na última coluna deste movimentado ano de 2023, gostaria de retornar a um tema que já passou por esta coluna – ou nós é que passamos por…

Continue lendoA competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 1

A pena de perdimento e o duplo grau de jurisdição: resolvida a questão?

  • Post publicado:30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Durante décadas, a incompatibilidade do rito de instância única administrativa na discussão da aplicação da pena de perdimento foi objeto de incansáveis pleitos dos importadores, controvérsias judiciais e ricas discussões…

Continue lendoA pena de perdimento e o duplo grau de jurisdição: resolvida a questão?

Quando a arte encontra a inovação: os incentivos fiscais para artistas

  • Post publicado:30/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Em uma era dominada pela inovação e pelas novas tecnologias, a arte encontra um terreno fértil para se reinventar e expandir suas fronteiras. Essa interseção entre arte e inovação é…

Continue lendoQuando a arte encontra a inovação: os incentivos fiscais para artistas

Justiça de MG condena 99 a indenizar motorista que teve perfil suspenso

  • Post publicado:29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A juíza Lílian Maciel, da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), condenou a plataforma 99 a indenizar em R$ 10 mil, por danos materiais, um…

Continue lendoJustiça de MG condena 99 a indenizar motorista que teve perfil suspenso

Regulamentação do lobby traria legitimidade à profissão, diz presidente da Abrig

  • Post publicado:29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A pandemia de covid-19 deixou marcas para além da saúde pública no Brasil. Um dos setores que sentiu esse impacto foi o de relações institucionais e governamentais, também conhecido como…

Continue lendoRegulamentação do lobby traria legitimidade à profissão, diz presidente da Abrig

Juiz autoriza farmácia de manipulação a fabricar produtos à base de cannabis

  • Post publicado:29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O juiz Peter de Paula Pires, da 5ª Vara Federal de Ribeirão Preto, autorizou a farmácia de manipulação Homeocenter a fabricar produtos derivados vegetais ou fitofármacos manipulados, e industrializados, que…

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Receita e PGFN lançam edital de transação voltado a teses sobre lucros no exterior

  • Post publicado:29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) lançaram um edital de transação para negociar teses relacionadas à tributação sobre lucros no exterior. O edital foi publicado no…

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As pesquisas e o primeiro ano do governo Lula

  • Post publicado:29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

O desempenho de um governo pode ser aquilatado por diversos indicadores de suas realizações, ou de suas “entregas”, como se diz hoje em linguajar coloquial-moderno. A complexidade de mensuração desses…

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Quem são os possíveis candidatos a prefeito de Manaus nas eleições municipais de 2024

  • Post publicado:29/12/2023
  • Categoria do post:JOTA

Ao menos cinco nomes aparecem como possíveis candidatos a prefeito de Manaus (AM) nas eleições municipais de 2024. Como os partidos ainda estão articulando as alianças políticas, o cenário só…

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