O Ministério Público Federal (MPF) requer a condenação do influencer Júlio Cocielo, pelo crime de racismo por uma série de tuítes publicados entre 2011 e 2018 com ataques à população…
A Eletrobras acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter decisões que interromperam a tentativa de incorporação da subsidiária de Furnas. A empresa pede a derrubada definitiva de liminares que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou um acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que reconheceu vínculo empregatício entre um motorista e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou por transformações importantes em 2023, com a aposentadoria de dois membros e a indicação de novos ministros. Todos os fatos relevantes sobre a Corte…
Por unanimidade, os ministros da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastaram o direito do contribuinte ao crédito presumido de PIS/Cofins voltado à agroindústria. Prevaleceu o entendimento do…
A PEC 45/2019, que, entre outras alterações, substitui o ICMS/IPI/ISS/PIS e Cofins pelo Imposto de Bens e Serviços (IBS), de titularidade conjunta dos estados e municípios, e pela Contribuição sobre…
O 8 de janeiro de 2023 está prestes a completar um ano. A tentativa de golpe vinha sendo alimentada há anos por discursos do ex-presidente contra as instituições democráticas. O…
A transmissão intergeracional de patrimônio, do ponto de vista econômico, é uma das manifestações de riqueza mais óbvias a serem escolhidas para a tributação. Um relatório da OCDE de maio…
No cenário mundial, os temas voltados à sustentabilidade têm estado cada vez mais em alta, muito se tem falado em descarbonização, nas reduções das emissões de gases de efeito estufa,…
A Agência. Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na última sexta-feira (29/12) a aprovação do registro sanitário de mais um produto de terapia gênica para tratamento do câncer hematológico. Fabricado…
