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Sob o pretexto de equilibrar as contas e alcançar as metas prometidas, no último dia útil de 2023 o governo federal aplicou um duro (e ilegal) golpe nas empresas do…

Em 1º de setembro de 2023, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7449, questionando a constitucionalidade do artigo 29 da…

O juiz Enilton Alves Fernandes, do 5º Juizado Especial Cível de Brasília, decidiu que companhias aéreas podem estabelecer limite de CPF para aquisição de passagens aéreas por meio de programas…

Enquanto o Brasil ainda está definindo sua abordagem no tocante à inteligência artificial (IA), os Estados Unidos tomaram a dianteira. Com uma estratégia clara, o país está trilhando um caminho…

Nesta terça-feira (23/1), em audiência pública no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tratar das minutas das resoluções para as eleições de 2024, o advogado Fernando Rodrigues Peres sugeriu a possibilidade…

O governo federal apresentou nesta segunda-feira (22) um grande programa para fortalecer a indústria brasileira, com investimentos previstos da ordem de R$ 300 bilhões. Dentro das metas de infraestrutura, um…

Por unanimidade, a 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Distrito Federal a indenizar um casal e seu filho recém-nascido por…

A Agência de Defesa Agropecuária do Paraná (Adapar) publicou a Portaria 18/2024, que renova a proibição de exposições, torneios, feiras e demais eventos com aglomeração de qualquer espécie de aves…

Ainda pouco conhecida no Brasil, a acromegalia faz parte do rol de doenças raras e atravessa um período de descoberta de novos e promissores tratamentos. A partir de um difícil…

O Instituto de Estudos Previdenciários (Ieprev) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) apresentaram, nesta terça-feira (23/1), uma manifestação conjunta na qual questionaram o voto proferido pelo ministro do…