JOTA

Os desejos de “feliz Natal” e “feliz Ano Novo” latejavam os pensamentos de Quixote Silva. Sob o ainda civilizado Sol de fim de primavera, há pouco deixara o supremo plenário…

Quando as Leis 14.814 e 14.815/2024 foram publicadas no Diário Oficial da União, muito destaque se concedeu à renovação das cotas de conteúdo nacional no Serviço de Acesso Condicionado (SeAC)…

A Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Crimes Cibernéticos representa um esforço global crucial para enfrentar a natureza transnacional dos delitos digitais. Este tema, cada vez mais relevante…

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26/1) contra o voto proferido pelo ministro Cristiano Zanin no julgamento…

O juiz José Cícero Alves da Silva, da 4ª Vara Cível de Maceió, condenou a operadora de planos de saúde Hapvida a indenizar em R$ 40 mil uma mulher que…

Um milhão de pessoas já se inscreveram no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) até esta sexta-feira (26/01), dia em que termina o prazo para os candidatos solicitarem pedido de isenção…

Anunciado no ano passado, o presidente Lula assinou, nesta sexta-feira (26/01), o decreto que regulamenta a bolsa de incentivo à permanência dos estudantes no ensino médio. O programa “Pé-de-Meia” prevê…

Sob o comando de Paulo Gonet Branco, a Procuradoria-Geral da República (PGR) mudou seu posicionamento sobre o uso de reclamações constitucionais para questionar decisões trabalhistas que identificaram vínculo empregatício entre…

Em dezembro de 2023, foi aprovada a Resolução 540/2023, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que altera a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário, prevista pela…

As empresas estão voltando seus olhares para o ESG (sigla em inglês para environmental, social and governance), o qual corresponde às boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa. A aprovação de proposta…