Nos últimos anos, o avanço tecnológico tem revolucionado diversos setores da sociedade, incluindo o comércio. Com essa evolução, o número de compras tem se multiplicado exponencialmente e, dessa forma, também…
A discussão sobre a tributação federal de incentivos fiscais relacionados ao ICMS já vem sendo travada há muito tempo entre os contribuintes brasileiros e as autoridades fiscais federais. E, neste…
Em janeiro completaram-se exatos seis meses da transferência das ações da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) para uma empresa privada. É um privilégio e uma oportunidade participar desta rica experiência…
Iniciamos 2024 com uma nova limitação à compensação tributária federal, em que permeiam dúvidas sobre aplicação além de vícios de legalidade e constitucionalidade. A MP 1202/2023, ainda pendente de conversão…
Neste ano, entrou em vigor a Lei 14.789/23, que, entre outras medidas, modificou as regras de dedução dos JCP, os Juros sobre Capital Próprio. Como se sabe, os JCP constituem…
Por maioria, a1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que o contribuinte não tem direito aos benefícios da denúncia espontânea quando realiza compensação tributária.…
Recentemente, dois dos grandes nomes do Direito brasileiro debateram sobre o uso da linguagem simples pelo Poder Judiciário. De um lado, Conrado Hübner Mendes defendeu, em sua coluna na Folha,…
Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (24/01) pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) apontou que o número de usuários de planos de assistência médica em 2023 alcançou a marca inédita…
As inscrições para o concurso público da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começaram na última segunda-feira (22/01). São oferecidas 300 vagas de nível superior para os cargos de Tecnologista em Saúde…
A Gol Linhas Aéreas anunciou nesta quinta-feira (25/1) que a companhia e suas subsidiárias entraram voluntariamente com pedido de recuperação judicial no Tribunal de Falências dos Estados Unidos para o…
