Uma decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) condenou o Acre fornecer o medicamento Dupilumabe a um homem que sofre de asma alérgica eosinofílica. O homem pleiteou o remédio…
O juiz substituto Vinicius Cobucci, da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, condenou, nesta quinta-feira (25/1), as mineradoras BHP, Vale e Samarco ao pagamento de…
A cantora e compositora Marisa Monte engasgou quando tentou exprimir o sentimento que lhe vinha ao pensar na possibilidade de a sua obra ser empregada, sem autorização, para fins políticos…
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), sob o comando do o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no governo de Jair Bolsonaro (PL), foi utilizada em prol de dois dos filhos…
Dos R$ 300 bilhões que o governo empacotou de crédito do programa Nova Indústria Brasil (NIB), a maior parte será feita sem subsídios públicos. São R$ 193 bilhões (64,3% do…
O Ministério da Saúde adquiriu previamente nove milhões de doses da vacina Qdenga para serem utilizadas no próximo ano. A informação foi divulgada na manhã desta quinta-feira (25/1), durante um…
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (25/1) mandados de busca e apreensão contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo de…
2023 foi um ano em que a arbitragem foi questionada em vários âmbitos. O instituto sofreu severas críticas: seja no âmbito legislativo, com a continuidade da tramitação do Projeto de…
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou que a contribuinte, Santo Antônio Energia SA, tem direito ao saldo negativo de Imposto…
No final de 2023, foi finalmente promulgada a Emenda Constitucional nº 132, que estruturou a tão aguardada Reforma Tributária. As novas regras do sistema tributário nacional irão afetar não apenas…
