A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/4) o PL 6007/2023, que regula pesquisas com seres humanos no Brasil. Confira aqui a íntegra do relatório. O…
Existe uma distância longa entre divergência e conflito. E quem observa o Supremo de longe talvez misture os dois fenômenos. Uma confusão que turva o diagnóstico e não ajuda em…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) deve lançar mais quatro editais de transação tributária até julho. Além do edital relacionado à bipartição de contratos de afretamento de plataformas de petróleo,…
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terá um canal especializado para receber denúncias de abuso ou violência em abordagem policial. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (17/4) pelo presidente…
O novo (e possivelmente último) capítulo da controvérsia das subvenções para investimentos poderá ser escrito nesta quinta-feira (18). A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar o…
No cenário global contemporâneo, a inteligência artificial (IA) emergiu como um tema de debate crucial, ocupando o centro das discussões em diversos fóruns multilaterais. Do G7 à OCDE, da Unesco…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima semana a votação do PL que renova a lei de cotas no serviço púbico. De autoria do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira (17/4), a partir das 14h, o julgamento da ADI 5.911, que questiona dispositivos da Lei do Planejamento Familiar que impõem condições para…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 18 votos a 7, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede adicional por tempo de serviço de…
Em 24 de março, Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), foi preso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Ele…
