Armazenamento e compartilhamento de dados no MCI
Este texto dá sequência à série que está sendo publicada em razão da celebração dos 10 anos da Lei 12.965, de 24 de abril de 2014, conhecida como o Marco…
Nem sempre a licitação é a melhor solução
O satirista americano Henry Louis Mencken passou a frequentar as citações dos bem-pensantes por frase escrita num artigo publicado em 1917: “Explicações existem; há sempre uma bem conhecida resposta para…
STJ AO VIVO – tributação das subvenções do ICMS – sessão da 1ª Seção de 18/4/2024
Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciam nesta quinta-feira (18/4), a partir das 14h, a apreciação do pedido de modulação de efeitos no julgamento que…
Partido Novo ingressa com ação no STF contra trechos da Lei de Igualdade Salarial
O Partido Novo, representado na figura do presidente da legenda, Eduardo Ribeiro, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra trechos da Lei da Igualdade…
CNA promove 3º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promove, no dia 22 de maio, o 3º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio, na sede da Confederação, em Brasília (DF).…
STF AO VIVO – cadastro estadual de pedófilos – sessão do dia 18/4/2024
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (18/4), a partir das 14h, o julgamento da ADI 6.620, na qual o governo de Mato Grosso questiona leis estaduais que criaram o cadastro…
Carf: despesa com personagem em roupas pode ser deduzida do IRPJ e da CSLL
Por unanimidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que os valores pagos pela Malwee pelo uso de personagens da Disney em suas…
Conitec indica tratamentos contra câncer de próstata e de ovário
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), do Ministério da Saúde, deu aval inicial a medicamentos para tratamentos de câncer de próstata e de ovário,…
Telecomunicações e cibersegurança: elo essencial para um futuro digital seguro
Em um mundo cada vez mais interconectado, as empresas de telecomunicações desempenham um papel crucial como facilitadoras do acesso da população ao ambiente digital. Elas são responsáveis por fornecer a…
ITCMD sobre doações e heranças do exterior
Nos últimos tempos, cresceu o interesse das famílias brasileiras no planejamento sucessório, impulsionado não apenas pela necessidade de proteger o patrimônio familiar, mas também por ajustes legislativos que vêm sendo…