JOTA lança o Joule, podcast semanal sobre energia em parceria com o Inté
Os assuntos mais urgentes que impactam o setor de energia no Brasil passa a ter novo centro de discussões: o Joule, podcast que o JOTA lança nesta semana em parceria…
RJ proíbe ligações e mensagens de telemarketing automatizadas
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), sancionou a Lei 10.399/2024, que proíbe ligações e mensagens automatizadas de telemarketing que tenham como foco a venda de produtos ou…
STJ elege Benjamin e Salomão para presidente e vice-presidente
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeram, por aclamação, o ministro Herman Benjamin para presidente da Corte e o ministro Luís Felipe Salomão para vice-presidente no biênio 2024-2026. Benjamin…
Abrage aciona o STF contra taxa para uso de água na geração de energia no Pará
A Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage) ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a validade de dispositivos de lei do Estado do Pará, que…
Gilmar Mendes suspende ações sobre marco temporal em terras indígenas
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22/4) a suspensão de todas as ações judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei…
Prefeitura de SP lança parcelamento de dívidas com desconto de 95% para juros e multas
A Prefeitura de São Paulo abre no dia 29 de abril o Programa de Parcelamento Incentivado, o PPI, para pessoas físicas e jurídicas quitarem débitos com o poder público municipal.…
STJ: entidades não podem figurar no polo passivo de ações envolvendo contribuições
Por unanimidade, os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram súmula declarando a ilegitimidade das entidades que recebem contribuições de terceiros para figurar no polo passivo em…
Fachin nega pedido da Tim para anular condenação trabalhista por pejotização
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento à reclamação 60.620, proposta pela Tim, contra decisões da Justiça do Trabalho que a condenaram a pagar os direitos…
PIS/Cofins: Quando poderemos dizer adeus a estes tributos no Brasil?
Entre os grandes objetivos da reforma tributária, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional, estão a transparência e a simplificação. Esta última está diretamente relacionada à extinção de alguns dos tributos que…
Desafios e perspectivas na regulação do trabalho por aplicativos
A regulação do trabalho por aplicativos envolve a abordagem de questões bastante complexas e dinâmicas que estão no centro dos debates atuais sobre direito do trabalho, tecnologia e economia. Não…