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“O mundo todo tomou conhecimento do quanto está ameaçada nossa liberdade de expressão e do quanto estamos perto de uma ditadura”, disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em comício realizado…

O mandado de segurança nasceu dentre nós na Constituição de 1934, para proteger direito “certo e incontestável” (art. 114). Esquecido pela Carta de 1937, voltou no art. 141 da Constituição…

Quanto se passa na vida de uma pessoa ao longo de 20 anos? Para os filhos de Antonio Tavares, trabalhador rural assassinado pela Polícia Militar em um protesto em prol…

A regulação do trabalho por aplicativos envolve a abordagem de questões bastante complexas e dinâmicas que estão no centro dos debates atuais sobre direito do trabalho, tecnologia e economia. Não…

Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro e da importância das receitas tributárias para alcance de metas estipuladas pelo governo, o princípio da anterioridade vem se mostrando um dos principais…

O crescente número de projetos de concessões no Brasil[1] traz a necessidade de aprofundamento de certos debates em torno da segurança jurídica e da durabilidade dos contratos que serão firmados.…

Potencializar a atuação da gestão de pessoas no governo federal para mais de 1.300.000 servidores, aposentados e pensionistas é um desafio permanente da administração pública. Uma das formas de se…

O ESG não é algo novo, e poderíamos imaginar que o passar dos anos diminuiria a velocidade do seu crescimento, o que não é verdade. O ESG está a pleno…

No segundo semestre deste ano, teremos as eleições para as prefeituras e câmaras de vereadores do país. Em pauta, diversos problemas públicos como segurança e mobilidade urbana estão em voga…

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a “força do Direito” diante da “força bruta”, como alternativa para garantia dos direitos fundamentais para se viver em…