O juiz Antônio Felipe de Amorim Cadete, da 25ª Vara Federal do Distrito Federal, decidiu que uma servidora da União, lotada na Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda,…
Não podemos falar de democracia sem eleições livres e justas e não podemos falar de eleições livres e justas sem a liberdade de imprensa e de expressão. Esta última é…
Nos últimos anos, têm se intensificado dois fenômenos a respeito do tema da identificação racial no Brasil. O primeiro deles é a retroalimentação de uma narrativa que renega a figura…
No intuito de colaborar com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC) vem promovendo inciativas com o…
Foi aprovado pelo plenário do Senado, no último dia 17, o Projeto de Lei 81, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa…
Em 19 de abril foi finalizada a inovadora consulta pública do Tribunal de Contas da União (TCU) para a confecção de um referencial sobre a fiscalização de concessões e parcerias…
Incertezas e volatilidade circundam o mundo, tornando difícil acompanhar a evolução das novas tecnologias, de conflitos políticos e recessão econômica. Esse cenário impulsiona as empresas e pessoas a desenvolver novas…
Um ano atrás, contei nesta coluna sobre mais um episódio da persistente novela brasileira dos adicionais por tempo de serviço, os quinquênios. Trata-se de acréscimo ao pagamento de magistrados (com…
Ao analisar a Ação Direta de Inconstitucionalidade 6.482/DF, relator-ministro Gilmar Mendes, o STF destacou a necessidade de harmonizar a prestação de serviço público federal com o direito de propriedade de…
Como vem sendo noticiado, no último dia 12 de abril o STF formou maioria para modificar seu entendimento sobre o foro por prerrogativa de função. Por ocasião do julgamento da…
