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JOTA

Servidores do Banco Central aceitam proposta de reajuste oferecida pelo governo

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os servidores do Banco Central aprovaram, com 80% de votos favoráveis, a proposta de reajuste salarial apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). O Sindicato…

Continue lendoServidores do Banco Central aceitam proposta de reajuste oferecida pelo governo

STF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quinta-feira (25/4), a partir das 14h, com o julgamento das ADIS 2.943, 3.309, 3.318. que questionam a competência do Ministério Público para instaurar e conduzir investigações. Acompanhe a…

Continue lendoSTF AO VIVO – competência do MP para investigar – sessão do dia 25/4/2024

ANS prorroga para setembro novas regras para notificação de rescisão de planos

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) prorrogou, na última segunda-feira (22/4), para 1º de setembro deste ano a data de vigência da Resolução Normativa (RN) 593/2023, que trata das…

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Reforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A alíquota média de 26,5% projetada pelo Ministério Fazenda para o IVA Dual (IBS/CBS) com base no projeto de lei complementar da reforma tributária evidencia uma proposta mais cautelosa no…

Continue lendoReforma tributária: governo estima alíquota média de 26,5% para o IVA dual

Brumadinho: R$ 66 milhões pagos pela Vale serão destinados a parques nacionais

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Justiça Federal de Minas Gerais autorizou que R$ 66 milhões da indenização paga pela Vale pelo desastre ambiental em Brumadinho sejam destinados para a conservação dos parques nacionais do…

Continue lendoBrumadinho: R$ 66 milhões pagos pela Vale serão destinados a parques nacionais

Concessões e PPPs: desvendando os riscos fiscais

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

As concessões e parcerias público-privadas (PPPs) são alternativas para financiar e modernizar a infraestrutura e os serviços públicos, pois conseguem atrair para os projetos capitais privados e inovações técnicas que…

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Musk vs. Moraes: quando o tribunal das redes sociais desafia a Justiça brasileira

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O que deveria ser um debate crucial para a jurisprudência nacional rapidamente se transformou em um espetáculo nas redes sociais, e agora se candidata a virar uma bandeira ideológica duradoura…

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Copa v Wright: propriedade intelectual e blockchain

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Na primeira década do século 21, nasceu uma ideia revolucionária que desafiaria as fundações do sistema financeiro global. Sob o pseudônimo Satoshi Nakamoto, um manifesto foi lançado, delineando a criação…

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Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A segurança jurídica integra a essência do Direito. A confiabilidade das normas jurídicas e a capacidade de as instituições lhes darem a garantia de que serão respeitadas são fundamentais para…

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Os tratados internacionais no anteprojeto da revisão do Código Civil

  • Post publicado:25/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Há séria imprecisão técnica a respeito dos tratados internacionais no texto do Anteprojeto de Revisão do Código Civil (ARCC), as quais podem levar a problemas sérios de aplicação ou, no…

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