A crescente proliferação da inteligência artificial (IA) em diversas esferas sociais e econômicas acelerou a necessidade de regulamentação adequada que possa abordar tanto os benefícios quanto os riscos associados a…
Na última década, o direito brasileiro tem-se esforçado em agregar instrumentos de maior previsibilidade e certeza às decisões judiciais. A previsão de postulado interpretativo para colisão de normas (CPC, art.…
Recentemente foi criada uma página na internet denominada Worst Place to Work, cujo objetivo principal é o de divulgar relatos sobre as supostas “empresas mais tóxicas do Brasil”. Para tanto,…
A era digital trouxe uma infinidade de oportunidades para melhorar os serviços públicos, simplificar processos e aumentar a eficiência. No entanto, à medida que o setor público abraça cada vez…
Este é o quarto e último artigo da série sobre os 10 anos do Marco Civil da Internet (MCI). Nos artigos anteriores, analisamos o regime de responsabilidade civil estabelecido pelo…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (25/4), por uma liminar, trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de municípios e…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para entender que o Ministério Público pode instaurar e conduzir investigações criminais, no entanto, os prazos de duração da investigação devem…
A Justiça Federal suspendeu a diretriz normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que restringia o uso de agrotóxicos à base do ingrediente ativo…
Beto Richa sabe que a primeira coisa de que muitos lembram ao ouvir seu nome é a sua prisão por suspeita de corrupção, às vésperas da eleição de 2018, que…
O Ministério da Gestão e da Inovação (MGI) assinou, nesta quinta-feira (25/4), o acordo com as entidades de classe do funcionalismo para permitir o reajuste do auxílio-alimentação, que passará, a…
