Os limites dos poderes do STF: o que Barroso deixou de dizer?
Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na defesa da democracia? Foi com o intuito de responder a essa pergunta que o presidente da Corte, ministro Luís Roberto…
Desoneração da folha: Durigan diz que governo não quer afrontar o Congresso
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse há pouco ao JOTA que a pasta e o governo não querem afrontar de nenhuma forma o Congresso. Segundo ele, a…
STF tem maioria para derrubar lei que proíbe corte de luz e água sem aviso por dívidas
Já há maioria no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional dispositivos da lei estadual 9.323/2011, da Paraíba, que estabelecia a proibição de corte de energia e/ou água por falta…
Desoneração da folha: Senado deve recorrer da decisão de Zanin
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (26/4) que irá apresentar um recurso de agravo à liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, que…
Suspensão da desoneração é retrocesso para o setor de tecnologia
Como um assunto tão debatido politicamente e com aprovação ampla do Congresso Nacional, até se tornar lei, continua a ter a sua eficácia questionada? Como é possível haver tamanha insensibilidade…
Como a arbitragem internacional tem decidido sobre indenizações?
Uma das possibilidades da arbitragem que colaboraram para que a alternativa extrajudicial para resolução de conflitos ganhasse força é facilitar disputas comerciais envolvendo diferentes jurisdições. Entre as demandas mais comuns,…
PPPs: a esperança em um novo amanhecer
A sociedade contemporânea atravessa um profundo processo de obscurecimento do intelecto coletivo, consubstanciado na libertação do comportamento social dos grilhões do governo político e em sua submissão à governança tecnolinguística.…
Twitter Files, liberdade de expressão e o livre mercado de ideias
Com a revelação das ordens enviadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes ao Twitter/X, ficou evidenciado o que já se aventava há considerável tempo: o controle de informações por…
Brasileirão: MPF é acionado sobre publicidade de site adulto na camisa do Vitória
O advogado Antonio Rodrigo Machado, do escritório Antonio Rodrigo Advocacia Associada, protocolou uma representação no Ministério Público Federal em que requer a análise e a suspensão da publicidade da empresa…
Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio
A partir de maio, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) passa a contar com duas turmas destinadas à análise prioritária de processos que versam sobre temas aduaneiros. As turmas,…