Desoneração da folha e ativismo à brasileira
A desoneração da folha de salários vigora há mais de dez anos e consiste na substituição da incidência da contribuição sobre a folha pela cobrança de 1% a 4,5% sobre…
O controle societário e o Cade
Em sessão ordinária de julgamento realizada no último dia 20 de março, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reconheceu que as empresas Digesto e Jusbrasil formalizaram um…
As novidades e os desafios em relação à tabela SUS
A defasagem da tabela SUS (Sistema Único de Saúde) é uma preocupação constante para as Santas Casas e outras unidades de saúde filantrópicas. Ao longo dos anos, os valores pagos…
Percepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista
Tive a oportunidade de participar da edição do Web Summit Rio 2024, recém-realizada. Como não poderia deixar de ser, o tema inteligência artificial (IA) se destacou. É incrível e gratificante…
Leprevost: vice-prefeito de Curitiba é ‘bebê de proveta’ feito por interesses
Embora lidere muitas pesquisas para prefeito de Curitiba, o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil) sofreu um baque atrás do outro nos últimos meses. Mesmo assim, se mantém forte na…
Lira defende PEC para limitar Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa planeja apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para restringir quem pode apresentar Ações Diretas de…
É preciso repensar o sistema de remuneração do SUS
O reajuste anual dos contratos dos prestadores de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo instituições como Santas Casas e hospitais filantrópicos, que passa a valer a partir do…
Onde foi parar o professor efetivo no ensino público?
Em abril de 2024, a organização Todos pela Educação divulgou um estudo que revela a existência de uma transformação profunda nas redes estaduais de ensino. Enquanto em 2013 as escolas…
TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) revogou, na última sexta-feira (26/4), uma liminar que suspendia os efeitos da Resolução 2.378/2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM). A norma proibiu…
A competência da Justiça Eleitoral nos crimes de violência política de gênero
A cada dia que passa, tornam-se ainda mais frequentes as notícias sobre os casos de violência política de gênero, um fenômeno global, que atinge todas as mulheres, independente do espectro…