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JOTA

Plataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

É da essência do modelo de negócios das redes sociais organizadas sob a forma empresarial a possibilidade de publicação, compartilhamento e recebimento de conteúdo, nos mais variados formatos e sobre…

Continue lendoPlataformas, moderação de conteúdo e incentivos a partir da responsabilidade civil

Podcast Joule discute os impasses para combater o devedor contumaz em energia

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Há anos, o setor de combustíveis aponta para o problema do devedor contumaz, isto é, o sonegador profissional, que tem a inadimplência como estratégia de negócios. Agora, por necessidade de…

Continue lendoPodcast Joule discute os impasses para combater o devedor contumaz em energia

Carf admite dedução de prorrogação de Letras Financeiras da CSLL

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

De forma unânime, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) suspendeu a cobrança de Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL)…

Continue lendoCarf admite dedução de prorrogação de Letras Financeiras da CSLL

STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o índice de reajuste adotado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para planos individuais e familiares, ao invés de…

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Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou na última segunda-feira (22/4) um painel para a consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. O objetivo da ferramenta, segundo a…

Continue lendoAnvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

O novo relatório do FMI e o consenso para reformas estruturais de desenvolvimento

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O FMI divulgou, recentemente, seu relatório World Economic Outlook (WEO), uma de suas principais publicações que apresenta projeções de crescimento e análises da evolução econômica e das políticas públicas de…

Continue lendoO novo relatório do FMI e o consenso para reformas estruturais de desenvolvimento

Aplicabilidade da LGPD às atividades de segurança pública e persecução penal

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Desde a tramitação do projeto que se converteu na Lei 13.709/2018– conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – pende o debate sobre sua aplicabilidade ou não…

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Inovação, tecnologia e dilemas éticos

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

O South by Southwest (SXSW) é mais do que um simples festival de inovação – é uma vitrine onde as fronteiras entre tecnologia, cultura e sociedade se dissolvem, delineando o…

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Investimentos estrangeiros no anteprojeto de revisão do Código Civil

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Os investidores estrangeiros buscam segurança jurídica ao tomar suas decisões de alocar recursos financeiros em um Estado. No caso brasileiro, a ausência de um histórico de interferências na propriedade de…

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Pecuária e concorrência

  • Post publicado:30/04/2024
  • Categoria do post:JOTA

Em abril, a Superintendência-Geral do Cade proferiu despacho classificando a operação de aquisição de operações de abate e desossa de carne bovina e ovina da Marfrig pela Minerva como complexa.…

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