JOTA

Todos sabemos que a sobrecarga de trabalho no Judiciário é enorme. Somente no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), considerado o maior do mundo, atualmente estão em andamento cerca…

Os ecossistemas são interações dinâmicas e complexas entre comunidades animais, vegetais, microbióticas e o meio inorgânico, das quais os seres humanos obtêm relevantes benefícios para a sociedade, em termos de…

O Direito, como expressão da sociedade, deve acompanhar as transformações de seu tempo e se adaptar a ele. O sistema jurídico de um Estado será eficaz à medida que refletir…

O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu de forma unânime, em março de 2024, mês em que se celebra internacionalmente o dia da mulher, que a mãe não gestante em união…

Por unanimidade, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal pague indenização de R$ 7 mil,…

O fisco venceu disputa por R$ 235 milhões contra a Brasilseg, operadora de seguros. A 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais…

As deformações do sistema capitalista forjam realidades amargas como pobreza, racismo, violência e injustiça, desafios presentes tanto em países desenvolvidos quanto em nações em desenvolvimento. O Estado democrático de Direito…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou seguimento a uma reclamação contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) que reconheceu vínculo empregatício entre…

Nos meandros da complexa relação entre sistema bancário e legislação fiscal, uma luz emerge como um aliado crucial para as instituições financeiras: o benefício fiscal que permite a dedução de…

Em 2023, o debate sobre a cobrança de contribuição assistencial aos empregados não sindicalizados tornou-se tema de grande relevância jurídica. A questão foi inicialmente apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF),…