JOTA

Cresci ouvindo histórias da Amazônia. Meus pais, biólogos, lá trabalhavam. Muitas delas eram sobre os povos originários, suas crenças e o folclore amazônico. Essas histórias alimentaram um sonho de infância:…

A batalha pela imunidade de IPTU é uma velha conhecida das concessionárias de serviço público e recentemente tem sido protagonista de um revival no Supremo Tribunal Federal (STF). Há longos…

No dia 24 de abril, o governo enviou ao Congresso proposta de regulamentação da primeira etapa da reforma tributária, cujo foco são os tributos sobre o consumo. Ao que tudo…

Que o Legal Operations está transformando a forma como times jurídicos entregam valor, você provavelmente já sabe. A Gartner[1] lançou um relatório bastante interessante, que revela como o time jurídico…

A responsabilidade civil decorrente do uso de inteligência artificial (IA) constitui um tema de grande relevância e complexidade no panorama jurídico contemporâneo e convida a uma profunda reflexão sobre como…

Os sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que já votaram no julgamento sobre a Lei das Estatais sinalizaram que devem aderir à proposta de modulação dos efeitos e manter…

Foi divulgada, no final de abril, a primeira parte da regulamentação da reforma tributária. O PLP 68/24 traz, entre outras, as regras gerais sobre IBS e CBS, Imposto Seletivo, regimes…

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou uma ação judicial para que o coach e pré-candidato a prefeito de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) seja obrigado a publicar a resposta do…

O juiz Marcos Neves Fava, da 1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista, determinou que duas lojas do Burger King da cidade, no sudoeste da Bahia, deixassem de funcionar…

Com o objetivo de facilitar a troca de informações entre os órgãos reguladores internacionais, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, por meio da Instrução normativa (IN) 292/2024, os…