Vinte e dois estados pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (9/5) que determine à União o repasse dos valores relativos aos encargos legais para o cumprimento do piso…
Imagine uma torneira com um pequeno vazamento, quase imperceptível. A água pinga lentamente, mas com o tempo, esse pequeno desperdício se acumula, gerando um grande prejuízo. Essa é a comparação…
Primeiramente, é importante entender o que é o CBAM ou Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira (Carbon Border Adjustment Mechanism). Trata-se de um mecanismo, instituído pela União Europeia, para…
O investimento recuperacional na modalidade DIP (Debtor-in-Possession) Financing tem se destacado como uma ferramenta crucial às empresas no período de instabilidade econômica, pois as oferece uma fonte de capital que,…
Difícil imaginar que, passados pouco mais de quatro anos da crise mundial da Covid-19, seria novamente necessário falarmos de um Direito Administrativo da crise. Infelizmente, em razão desta tragédia climática…
A introdução do uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de saúde ao redor do mundo, incluindo no Brasil, é um fenômeno já cristalizado e em rápido crescimento. A literatura…
A devolução de tributos, que já se convencionou chamar de cashback, inserida nos artigos 156-A, §5º, VIII e 195, V, §18 da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional 132/2023,…
O PIB de um país é formado por riquezas tangíveis e intangíveis, mas tão mensuráveis e valiosas quanto. Em tempos de tecnologia, competitividade e sociedade do conhecimento, devemos ficar atentos…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciaram na noite desta quinta-feira (9/5) um acordo para reonerar a folha de pagamentos das…
O Congresso Nacional decidiu, nesta quinta-feira (9/5), manter parte do veto presidencial sobre a Lei Orçamentária Anual e derrubar outra parte. Na prática, Lula vetou os dispositivos que tratavam sobre…
