Como integrar a crise climática ao ESG?
Os eventos climáticos extremos que atingiram o Rio Grande do Sul, devastando o estado e causando perturbações generalizadas à população, comoveram os brasileiros e colocaram em ação uma rede gigantesca…
O desafio regulatório do hidrogênio sustentável no Brasil
O Brasil, com sua vasta capacidade de geração de energia renovável, desponta como um dos países de maior potencial para a produção de hidrogênio sustentável, tanto para uso doméstico quanto…
A Resolução 245 do Conanda e o dever de cuidado das empresas provedoras
Após um amplo processo de debates com especialistas e reflexões advindas da necessidade de enfrentamento e prevenção às violências no ambiente digital, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e…
A transparência em sistemas de IA éticos e responsáveis
Muito tem se falado sobre o papel da inteligência artificial (IA) na sociedade e em seu desenvolvimento, sobre as questões jurídicas e sociais, mas e quanto à transparência dos sistemas…
O cenário varejista brasileiro em reconstrução
Nos últimos anos, o setor varejista brasileiro tem navegado por um mar revolto de desafios que têm levado muitas empresas à beira do abismo financeiro, que se traduziu em um…
GLO e o plano nacional de segurança pública
O Decreto 11.765, de 1º de novembro de 2023, perderia sua validade em 4 de maio de 2024. No entanto, a pedido do Governo do Rio de Janeiro, foi renovado…
Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Entre os próximos dias 20 e 29 de maio, a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizará o 167º Período Ordinário de Sessões no Brasil, inicialmente em Brasília, e,…
PEC das Drogas e a cannabis no Brasil
A PEC 45/2023, que criminaliza o porte e a posse de drogas, incluindo a maconha, sem distinção de quantidade, apresenta desafios significativos, principalmente para o uso medicinal da cannabis no Brasil. Antes…
Voar é preciso
As operações de transporte internacional são, normalmente, sujeitas a formas extracontratuais de limitação da responsabilidade do transportador. Tais disposições, não raro, causam desconfiança e, consequentemente, geram reações voltadas à sua…
Os magistrados e a liberdade de expressão
Em outubro de 2018, a desembargadora Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), foi acionada perante o Conselho Nacional de Justiça por ter criticado fala do então…