Deputados se comprometeram nesta quinta-feira (23/5) a estudar a elaboração de uma proposta para que o Sistema Único de Saúde (SUS) realize mamotomias, um tipo de biópsia minimamente invasiva que…
De forma unânime, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a cobrança da Cide-Combustíveis, em um caso em que a estatal alega que estava impedida de fazer…
A infraestrutura é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de qualquer país. No Brasil, a busca por fontes eficientes de financiamento para projetos de infraestrutura tem…
A recém-aprovada EC 132/2023 reformulou a tributação sobre o consumo com a fusão de vários tributos em um IVA dual, isto é, um tributo sobre o valor agregado em nível…
Novidades do front. A Receita Federal, como autoridade aduaneira, vem fazendo uso de uma regra nos procedimentos de fiscalização no despacho aduaneiro, que não tem qualquer previsão legal, mas que,…
A tragédia socioclimática que se abate sobre o Rio Grande do Sul marcará a história do Brasil. E pode ser pior, caso derive em tragédia institucional, a exemplo de Mariana…
A importância de um combate efetivo aos ilícitos fiscais vem sendo amplamente reconhecida no cenário mundial nos tempos atuais, uma vez que esses atos ilícitos geram diversos efeitos adversos para…
Em um contexto global delicado e sob a pressão decorrente da sua atuação na pandemia da Covid-19 e dos novos desafios globais à saúde pública, a Organização Mundial da Saúde…
O Poder Judiciário já enviou para o governo incorporar no orçamento de 2025 quase R$ 70 bilhões em precatórios e requisições de pequeno valor (RPV). Os dados foram obtidos pelo…
Em meio ao debate no Congresso Nacional sobre a renovação da Lei de Cotas raciais no serviço público, o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) e a Rede Sustentabilidade acionaram o…
