A piora mais forte das expectativas de inflação recentemente vista na pesquisa Focus, feita pelo BC junto ao mercado financeiro, entrou com mais ênfase no discurso de Roberto Campos Neto.…
É da essência da atividade humana a constante evolução e mudança nos padrões comportamentais, o que impõe ao operador do Direito a difícil tarefa de acompanhar os reflexos que essas…
Em uma decisão disputada, o ministro Marco Buzzi abriu divergência em julgamento da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última terça-feira (21/5), e foi acompanhado por maioria…
Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu pela tributação não cumulativa de PIS e Cofins à…
O controle de constitucionalidade brasileiro, originalmente assentado na dúplice perspectiva concentrada e incidental, sofreu radical transformação com a Emenda Constitucional 45, de 2004, que criou os institutos da repercussão geral…
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 1 bilhão de pessoas possui algum distúrbio mental diagnosticável[1], sendo que o Brasil é líder na prevalência de transtornos de…
Com a formalização dos grupos de trabalho que vão discutir a regulamentação da reforma tributária do consumo, a Câmara dos Deputados deve avançar, nesta semana, na discussão do tema em…
Durante evento histórico promovido pelo G20 Brasil, em maio deste ano, a integridade informacional e seus impactos cruciais no cenário global foram os protagonistas da vez. Vozes influentes de diferentes…
As propagandas eleitorais serão permitidas em pouco mais de dois meses e com elas espera-se que candidatos e candidatas comecem a apresentar suas ideias e propostas para a próxima legislatura…
O Supremo Tribunal Federal tem cassado dezenas de decisões da Justiça do Trabalho que haviam reconhecido a existência factual de relação de emprego em contratos formalmente celebrados com pessoas jurídicas…
