A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou na última sexta-feira (24/5) 16 operadoras de saúde e 4 entidades após um aumento significativo…
Há uma segunda onda de extrema direita a varrer o mundo depois que essa tendência política parecia em declínio com a derrota de Donald Trump na campanha para reeleição como…
No último dia 24 de abril, o Parlamento Europeu aprovou a Diretiva europeia sobre o dever de diligência em sustentabilidade corporativa (CSDDD, na sigla em inglês). Após intensas discussões, a aprovação…
O representante do presidente Lula no G20, embaixador Maurício Lyrio, afirmou, na manhã desta segunda-feira (27/5), que a tributação das fortunas bilionárias seguirá como uma das propostas centrais do Brasil…
Em momentos de calamidade pública, como aquela recentemente vivenciada pelo Estado do Rio Grande do Sul, a rápida atuação do Poder Público é necessária para mitigar os efeitos sociais e…
A onda de rompimento de contratos de planos de saúde pelas operadoras ocorre num momento de relativa recuperação da saúde suplementar. Dados reunidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)…
Por quatro votos a um, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes para julgar procedente um recurso da Petrobras e anular…
As severas inundações causadas pelas chuvas, que já afetaram mais de 90% dos municípios gaúchos, em alguns casos destruindo cidades por inteiro, são resultado de um desastre climático nunca antes…
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da Lei Municipal 14.876/2023, de Ribeirão Preto (SP), que autorizava clubes de tiro esportivo a definirem seus próprios horários de funcionamento e…
O Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR é um tributo de competência da União Federal previsto no art. 153, VI, da Constituição Federal de 1988 e instituído pela…
