O Ministério da Educação apresentou, nesta sexta-feira (14/6), um conjunto adicional de ações para tentar alcançar um acordo com as entidades que representam docentes e técnicos-administrativos educacionais (TAEs), em greve…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (14/6) para abrir ação penal contra o deputado André Janones (Avante-MG) por injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apresentou…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, a urgência para o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio, com pena de…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino enfatizou a necessidade de regulação das plataformas digitais, que representam, na visão dele, ameaças à democracia pelo modo como operam atualmente.…
Em uma decisão monocrática, a desembargadora Beatriz Figueiredo Franco, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), determinou que é ilegal a cobrança do diferencial de alíquota (Difal) de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para dar interpretação conforme à Constituição a lei estaduais que limitavam vagas para mulheres na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros nos estados…
Corrupção e crime organizado constituem problemas persistentes e complexos enfrentados pelo Brasil, independentemente de polarização política ou conjuntura. No entanto, o debate sobre esses temas tem sido contaminado nos últimos…
Ao mesmo tempo em que tenta liderar importantes pautas relacionadas ao clima e à desigualdade social, o Brasil tem colocado sua diplomacia para amarrar convites às principais lideranças mundiais, de…
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a declaração de inconstitucionalidade da participação de municípios brasileiros como parte em…
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou nesta quinta-feira (13/6) sobre a aprovação da urgência da tramitação do projeto que equipara aborto após 22 semanas a homicídio.…
