A 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) manteve condenação de companhia aérea por falha no fornecimento de alimentação para passageiro judeu…
Temas como a tributação da Participação nos Lucros e Resultados (PLR) paga a diretores, a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço de férias e os “insumos de insumos” são…
O JOTA PRO Poder realizará na próxima quinta-feira (20/6), às 9h, uma call exclusiva com Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel. No encontro, os assinantes JOTA PRO poderão entender melhor mais…
Hoje, sexta-feira, é dia de mais um capítulo do projeto “Dúvida Trabalhista? Pergunte ao Professor!”, dedicado a responder às perguntas dos leitores do JOTA, sob a coordenação acadêmica do professor,…
Já é possível afirmar que a maioria dos brasileiros foi de alguma forma impactada pela enorme tragédia socioambiental ocorrida no Rio Grande do Sul. Infelizmente, eventos dessa natureza não configuram…
A inclusão do tema de gênero nas questões tributárias é desafiadora. Muitas vezes, as discussões tributárias se limitam a aspectos técnicos, como por exemplo a relação do binômio base de…
Entre 6 e 9 de junho, os eleitores da União Europeia foram convocados para escolher os seus eurodeputados – representantes dos cidadãos para o Parlamento Europeu, que, em conjunto com…
Trazendo parte da disciplina que já constava da legislação anterior, a Lei 14.133/2021 (nova Lei de Licitações), de forma compatível com os princípios que a regem, reorganizou o estabelecimento da…
O momento hoje vivenciado na realidade tributária é de profunda transformação e, sem corrermos o risco de nos colocar em um “lugar comum”, experimentamos uma quebra de paradigma em relação…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento da ADI 5553, que trata da constitucionalidade de benefícios fiscais do IPI e do ICMS a agrotóxicos. Após as sustentações…
