A catástrofe das enchentes no Rio Grande do Sul detonou muitos exemplos de altruísmo e solidariedade. Também deram ensejo, de outro lado, à prática de delitos (roubos, furtos e crimes…
“Sugaring” e “sugar dating” são termos populares para arranjos nos quais um parceiro faz pagamentos em dinheiro ou transferências de bens para o benefício do outro em troca de companhia.…
Os impactos climáticos afetam as populações de modo diverso e mais grave, conforme os marcadores sociais da desigualdade (cor, gênero, religião, etnia, renda, origem etc.) se intensificam. Exemplo dessa realidade…
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob o rito dos recursos repetitivos, que o substituído tributário não pode tomar créditos de PIS/Cofins sobre o reembolso do…
Entre os dias 13 e 14 de junho, ocorreu em Brasília a 1ª Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), o Conselho Nacional de Justiça…
Em recente entrevista para a The Regulatory Review, a professora Julia Black, uma das maiores referências mundiais em regulação da atualidade, aborda o papel positivo que a regulação baseada no…
No cenário atual, em que pesquisas do Banco Mundial destacam que a agilidade na resolução de disputas e a segurança jurídica são fatores determinantes para atração de investimentos, a arbitragem…
A Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra Sindical), que representa a maioria dos técnicos-administrativos educacionais (TAEs), decidiu, após a realização de…
O episódio do Sem Precedentes desta semana aborda a demonstração do esforço que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem feito para minimizar os impactos de suas decisões. O podcast do…
A preservação da concorrência também é um desafio regulatório no mercado de vouchers. Por isso, esse foi um dos alvos de discussão no 3º Congresso da Associação Brasileira da Indústria…
